Se os livros encalharam no Amazonas, quem garante que a merenda chega aos alunos antes do vencimento? O poder público precisa responder. O alerta não pode ficar só nos livros.
Embora livros também sofram deterioração, eles não apodrecem em poucos dias por falta de refrigeração. Portanto, se a negligência com o material didático já é imperdoável, imagine sua repetição na compra, no armazenamento e na distribuição da merenda escolar. Nesse caso, além do desperdício de dinheiro público, estão em jogo a alimentação, a saúde e a dignidade de crianças e adolescentes.
A suspeita exige verificação, não silêncio
É preciso reconhecer que o abandono dos livros, por si só, não comprova irregularidades na merenda. Entretanto, constitui um alerta suficientemente grave para exigir uma fiscalização preventiva sobre outros materiais destinados às escolas. Afinal, quando uma estrutura administrativa apresenta falhas dessa dimensão, é prudente verificar se os problemas também alcançam outros setores.
Por isso, nada mais oportuno do que ampliar as atenções para os alimentos que o poder público compra. Caso surjam indícios de irregularidades, os órgãos competentes devem ampliar também as investigações. Em vez de esperar imagens de comida vencida ou estudantes sem alimentação, o poder público deve agir preventivamente. Afinal, fiscalização que depende do escândalo para funcionar chega tarde demais.
Quem acompanha o caminho da comida?

Antes de tudo, a população precisa saber quem acompanha cada etapa: o planejamento das compras, a contratação dos fornecedores, o recebimento, o armazenamento, o transporte e a entrega nas escolas. Quem calcula as quantidades necessárias e quais critérios utiliza? Além disso, quem verifica a qualidade e os prazos de validade? Se os depósitos ainda guardam alimentos de compras anteriores, quem avalia a necessidade de novas compras?
Da mesma forma, os gestores precisam esclarecer como registram e confrontam essas informações. Embora uma nota fiscal comprove uma operação de compra, ela não demonstra, sozinha, que a escola recebeu o alimento em boas condições e o serviu aos estudantes. Portanto, o controle precisa alcançar o destino final. Entre o pagamento ao fornecedor e o prato do aluno, não pode existir um território sem fiscalização.
Na capital e no interior, a mesma responsabilidade
Na capital, é preciso verificar as condições dos depósitos, a frequência das entregas e a compatibilidade entre os produtos recebidos e as necessidades das escolas. No interior, por sua vez, o planejamento deve considerar as distâncias, os trajetos fluviais, o tempo de viagem e as condições de conservação durante o transporte. Essas dificuldades precisam orientar a gestão desde a compra.
Afinal, não basta colocar alimentos em um barco ou caminhão e registrar sua saída do depósito. É necessário comprovar quando chegaram, quanto a escola recebeu e em quais condições. Se determinado produto exige refrigeração, quem garante a temperatura adequada durante todo o percurso? Caso a entrega atrase, quem intervém? Portanto, a distância não diminui a responsabilidade do poder público; ao contrário, exige mais organização e acompanhamento.
Validade não espera despacho
Enquanto um processo circula entre setores, o prazo de validade continua correndo. Da mesma forma, alimentos sujeitos à refrigeração não aguardam a solução de um impasse administrativo para se deteriorar. Por isso, a gestão da merenda exige controle diário, identificação dos lotes e distribuição que priorize os produtos com vencimento mais próximo.
Nesse contexto, quem recebe os alertas sobre estoques próximos do vencimento? E, diante desses avisos, quem determina o remanejamento em tempo hábil? Além disso, quem documenta as perdas e apura suas causas? Descartar alimentos não pode virar uma rotina que os responsáveis encerram com uma assinatura, pois cada perda representa dinheiro desperdiçado e comida que deixou de cumprir sua finalidade.
Fiscalizar exige presença e transparência

Por tudo isso, cabe cobrar respostas dos gestores da educação, dos responsáveis pelos estoques e pela distribuição, do controle interno e das instâncias de acompanhamento da alimentação escolar. Da mesma maneira, Ministério Público, Tribunal de Contas e Legislativo estadual e municipal precisam demonstrar como fiscalizam essa cadeia. Quais unidades seus agentes e assessores de gabinete visitaram? Que problemas encontraram? Sobretudo, quais medidas os gestores adotaram para corrigi-los?
Além de anunciar ações, é necessário apresentar resultados acessíveis à população. Para tanto, os fiscais devem realizar inspeções presenciais, inclusive sem aviso prévio quando cabíveis, e confrontar documentos com estoques e entregas. Ao mesmo tempo é indispensável ouvir diretores, profissionais das cozinhas, famílias e estudantes. Afinal, uma prestação de contas aparentemente organizada pode esconder problemas que só aparecem quando alguém visita o depósito e a escola.
O estudante não pode pagar pela omissão
Merenda escolar é uma responsabilidade pública e, portanto, os gestores precisam conduzir esse serviço com seriedade. Por essa razão, nenhum acordo partidário, interesse de fornecedor ou conveniência administrativa pode se sobrepor à qualidade da alimentação. Quando o controle falha, os estudantes sofrem as consequências; por isso, fiscalizar também é proteger.
Assim, o escândalo dos livros deve provocar uma revisão mais ampla dos controles da educação. Se tudo estiver correto, a transparência dará segurança à sociedade. Se houver falhas, os gestores devem corrigi-las. Caso os órgãos de controle identifiquem indícios de ilícitos, devem investigá-los e buscar a responsabilização de seus autores. Acima de tudo, a fiscalização precisa chegar antes do vencimento dos alimentos e antes que a omissão volte a cobrar sua conta dos estudantes.

